A Assembleia da República reúne-se a partir de hoje na sua I Sessão Ordinária, referente à X Legislatura. Esta sessão deverá apreciar 26 materiais, com destaque para o Programa Quinquenal do Governo (2025-2029), a proposta de lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2025; a resolução atinente à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e as Informações e Perguntas ao Governo.
Ainda na mesma sessão, vai ser apreciada a Informação Anual do Procurador-Geral da República; a Conta Geral do Estado de 2023; a resolução que elege os membros do Conselho do Estado e a revisão da lei que aprova a orgânica da Assembleia da República e seu regimento.
A sessão foi aberta pela presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, e pelos chefes das bancadas parlamentares da Frelimo, do PODEMOS, da Renamo e do MDM.
Margarida Talapa, destacou, durante o seu discurso, a complexidade do processo eleitoral no país e sublinhou a necessidade de uma lei eleitoral, que responda o compromisso político, “que crie tolerância e respeito mútuo, para o diálogo nacional”.
