Em Junho do ano passado, uma auditoria realizada às contas do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) trouxe à tona um dos maiores escândalos financeiros da província de Inhambane. O caso envolve 16 funcionários desta instituição, suspeitos de desvio de fundos destinados ao Programa de Subsídio Social Básico (PSSB) e aos subsídios de emergência para as populações vulneráveis durante a pandemia da COVID-19. Os valores em questão ultrapassam os 12 milhões de meticais, levantando sérias questões sobre a gestão de recursos públicos em tempos de crise.
De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, os crimes apurados incluem peculato, abuso de cargo e falsificação de documentos. A porta-voz do Gabinete, Kátia Mussá, limitou-se a confirmar o envolvimento dos funcionários e a gravidade das irregularidades identificadas. “Não vamos categorizar agora, dizer que é um diretor ou gestor que está envolvido, mas o que podemos afirmar é que servidores públicos do INAS se envolveram em condutas que configuram crimes de corrupção e conexos”, explicou. Mussá acrescentou que as investigações apuraram desvios relacionados ao subsídio social básico e à COVID-19, envolvendo uma quantia estimada em 12.965.250 meticais.
Apesar da gravidade das acusações, a porta-voz evitou fornecer detalhes sobre as categorias dos funcionários implicados ou os métodos usados para o desvio de fundos. “O que alcançámos até agora são indícios sólidos, mas a lei não nos permite divulgar mais informações enquanto o caso estiver em segredo de justiça”, afirmou, deixando muitas perguntas no ar.
Diante destas acusações, o O País contactou o delegado do INAS em Inhambane, António Machava, que apresentou uma versão diferente dos factos. Segundo ele, não houve desvio de fundos, mas sim irregularidades administrativas no processo de pagamento dos subsídios. “Diz-se que houve um desvio de 12 milhões de meticais, no mesmo dia e pagou-se às mesmas pessoas, ou seja, pagou-se o Subsídio Social Básico, 12 milhões, e pagou-se o subsídio da COVID, 12 milhões. As mesmas contas, os mesmos fundos, não há como haver desvio”, afirmou. Machava garantiu que o INAS tem colaborado com as autoridades, fornecendo documentos bancários, extratos e outros dados relevantes para esclarecer o caso.
António Machava explicou ainda que os problemas administrativos surgiram devido ao uso incorreto de documentos durante os pagamentos. “Administrativamente, temos documentos que devem ser preenchidos depois do processo de pagamento. Os funcionários levantam o dinheiro e, depois de fazer o pagamento, devem preencher as folhas de caixa e outros formulários. O que aconteceu foi que se trocaram folhas de caixa do PSSB pelo preenchimento do processo de COVID, e não devia ser este modelo usado”, esclareceu. Ele enfatizou que o erro foi corrigido ao regularizar os documentos e integrar os dois processos, visando uma prestação de contas mais clara.
O delegado destacou ainda que todas as pessoas ouvidas pela justiça são aquelas que participaram diretamente no processo de pagamento dos subsídios nos cinco distritos sob sua jurisdição. “Desde o início, estamos a colaborar com a justiça. Todos os documentos necessários foram entregues, e aguardamos que o Gabinete Provincial de Combate a Corrupção esclareça a situação. Sentimos que fomos apanhados de surpresa, mas confiamos que a verdade prevalecerá”, concluiu.
