Continuam casos de funcionários públicos envolvidos em actos de corrupção no país. O Gabinete Central de Combate à Corrupção recebeu mais de 330 casos no primeiro trimestre deste ano. Correm, actualmente, no Ministério Público, 145 processos-crime envolvendo vários tipos de corrupção.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) chamou a imprensa, nesta quinta-feira, para fazer o balanço do trabalho realizado nos primeiros três meses deste ano. O órgão revelou que houve mais de 330 casos, dos quais 145 correm na justiça.
“Quanto ao movimento processual do primeiro trimestre, os gabinetes de combate à corrupção e as procuradorias registaram 334 novos casos de corrupção, que, adicionados aos 799 do ano transacto, perfizeram um total de 1133 processos (…). Isto corresponde a um aumento de 171 processos tramitados. Do total dos processos tramitados, findaram 227 contra 174 de igual período anterior”, disse Romualdo Jhonan, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Ainda de acordo com Romualdo Jhonan, 82 processos recairam em despacho de arquivamento, quer pelo facto de o Ministério Público ter recolhido prova bastante de não se ter verificado o crime, quer por o arguido não o ter praticado a qualquer título, quer ainda por estar extinta a acção penal, ou, por qualquer outro motivo, não ser admissível o procedimento criminal.
Um dos casos envolve uma médica ginecologista do Hospital Geral de Mavalane, acusada de cobrar valores para a realização de consultas. Mas há mais: “Temos o caso do reembolso do Imposto Sobre Valor Acrescentado que nós reportámos no ano passado, como estando em instrução. Este crime, como referi há pouco, está relacionado com a obtenção do Imposto sobre Valor Acrescentado por uma empresa de revenda de combustíveis que opera em Tete, com recurso à falsificação de documentos. Na sequência disso, houve um prejuízo de 81 milhões, 228 mil, 180 Meticais e 17 centavos”.
Está ainda na justiça o caso de rombo financeiro, perpetrado por um grupo de funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social.
De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, há três pessoas envolvidas no caso, e decorrem trabalhos para a identificação de mais elementos de prova.
