A CTA decidiu afastar Álvaro Massinga da corrida eleitoral para a presidência da agremiação, através de um processo disciplinar onde acusa o presidente da Câmara de Comércio de Moçambique de tentar manipular a sua eleição através de suborno e compra de consciência dos associados, entre outras várias infracções. A medida aplica-se a Câmara de Comércio de Moçambique.
O Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, acusou Massinga de tentar influenciar indevidamente as eleições marcadas para 8 de maio de 2025. Segundo a agremiação presidida por Agostinho Vuma, Massinga teria pago quotas em atraso de cerca de 34 associações membros, utilizando fundos de origem não esclarecida, com o intuito de garantir apoio eleitoral.
Esta segunda-feira, a CTA tornou pública uma deliberação que retira todos os direitos sociais à Câmara do Comércio de Moçambique por um ano, devida a referida conduta do seu representante:
Aplicar à Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), representada pelo Senhor Álvaro Massinga, a sanção de suspensão do exercício dos direitos sociais, nos termos do artigo 14. n.º 1, alínea c) dos Estatutos da CTA, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos imediatos. A sanção implica que durante esse período, a CCM perde o direito de exercício dos seus direitos sociais constantes do artigo 9.º dos Estatutos.
A CTA decidiu igualmente afastar Álvaro Massinga da corrida eleitoral para o dia 8 de maio, e de todos outros processos eleitorais que ocorrem no conjunto dos empresários por um ano.
Aplicar ao Senhor Álvaro Massinga, na qualidade de dirigente máximo da CCM e autor moral e material das Infracções apuradas, a sanção de inibição de participação em qualquer processo eleitoral da CTA, por via da CCM ou de qualquer outro membro da Confederação, durante o mesmo período de 12 (doze) meses.
Esta medida visa preservar a integridade institucional e a equidade do processo eleitoral, impedindo que, tendo actuado de forma dolosa para manipular o caderno eleitoral, o arguido venha a beneficiar de vias indirectas para contornar os efeitos da sanção disciplinar que lhe é aplicada, em razão de sua conduta pessoal e representativa.
O Documento carimbado e assinado por Agostinho Vuma aponta ainda que a agremiação irá mover um processo no Gabinete Central de Combate à Corrupção, contra Álvaro Massingue.
