As Comissões Especializadas de Trabalho da Assembleia da República consideram que a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 é oportuna para nortear o desenvolvimento nacional de forma inclusiva.
Os deputados da Assembleia da República estão reunidos, desde as primeiras horas desta quarta-feira, para discutir e apreciar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.
A ENDE é um instrumento de planificação e orçamentação, aprovado em Junho de 2024, com o objectivo de orientar o processo de desenvolvimento do país nos próximos 20 anos.
Depois de apresentados os objectivos, a missão e visão do instrumento, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, as comissões especializadas da AR apresentaram o seu parecer.
A Comissão dos Assuntos Sociais e Legalidade considera que a ENDE é oportuna e pertinente, por isso, recomenda a sua apreciação positiva.
“A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 não enferma de nenhum vício de inconstitucionalidade e nem de ilegalidade, pelo que, recomenda-se a sua aprovação “, disse a presidente da comissão, Ana Comuana.
A mesma opinião foi compartilhada pela Comissão da Administração Pública e Poder Local, liderada por Maria Amaral, “a proposta é oportuna e tem mérito pelo que, recomenda ao plenário da Assembleia da República a sua aprovação “.
A Comissão dos Assuntos Sociais do Gênero, Tecnologias e Comunicação Social entende que “a ENDE permitirá que Moçambique tenha um instrumento orientador que responda aos desafios sociais, políticos e econômicos do país”.
