A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (25), o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029. O instrumento foi aprovado com 190 votos a favor e 26 contra.
O Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 foi aprovado, mesmo sem consenso, entre as bancadas parlamentares, depois de um debate que dividiu opiniões.
A bancada da Frelimo considera que o instrumento é promissor para acelerar o desenvolvimento do país.
“Achamos nós que uma vez sendo as respostas daquilo que são as preocupações do povo, as suas necessidades, era incoerente não votar a favor”.
A bancada do Podemos, mesmo depois de apresentar um parecer negativo, também juntou-se a Frelimo e votou a favor.
“Nós votamos a favor do PQG porque as nossas ideias já estão lá incluídas, seria incoerente votarmos contra”.
A Renamo e o MDM afirmaram que o PQG não projecta resultados concretos, e por isso, votaram contra a aprovação da proposta.
“Nós reprovamos o PQG por não trazer nada de novo, ou seja, os moçambicanos continuarão a viver uma grande desgraça, crianças continuarão desnutridas, continuará a falta de medicamentos nas unidades sanitárias, a partidarização vai continuar no presente quinquénio”, explicou Arnaldo Chalaua, o porta-voz da bancada.
Para a porta-voz do MDM, Judith Macuacua, “o MDM votou contra o PQG e a ENDE, tendo em conta que estes documentos não trazem metas claras daquilo que são os anseios da população”.
O Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 preconiza, dentre vários objectivos, acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia, criação de emprego, modernização de infraestruturas e gestão racional dos recursos naturais, tendo em vista visando a redução da pobreza e das desigualdades sociais e espaciais e o estabelecimento dos alicerces para a independência económica do País.
Para a viabilização destas áreas, o documento indica que o Governo primará pelo desenvolvimento e modernização de infra-estruturas integradas e resilientes de modo a fortalecer o acesso e as ligações entre os diferentes sectores socioecónomicos.
“Por outro lado, a manutenção de um ambiente macroeconómico estável, a digitalização e inovação tecnológica, a modernização e fortalecimento dos transportes e logística, constituem condições necessárias para a promoção do crescimento económico e desenvolvimento sustentável”, lê-se na Proposta do PQG 2025-2029.
O documento explica que, na área agrária, o foco das intervenções do Governo será direcionado para investimentos na modernização do sector, desenvolvimento de cadeias de valor prioritárias, fortalecendo os polos de produção agrária, capacitação dos pequenos produtores, facilitação do acesso aos insumos, ao financiamento e ao seguro agrícola.
Segundo o Governo, o Sector de Turismo também receberá uma atenção especial, com o objetivo de estimular e fortalecer o sector, incluindo as indústrias culturais e criativas, através da melhoria de prestação de serviços, implementação de políticas para promover destinos turísticos sustentáveis e exploração do potencial do ecoturismo da gastronomia, do turismo marítimo e costeiro por forma a criar mais empreendedores locais e aumentar a demanda pelo turismo doméstico.
No que concerne aos Recursos Minerais, Hidrocarbonetos e Energia, o Governo pretende promover o desenvolvimento da capacidade local de exploração, gestão sustentável, transparente e inclusiva dos recursos e assegurar a aplicação efectiva dos pressupostos do conteúdo local e o alinhamento dos planos de investimento das multinacionais com as prioridades de desenvolvimento nacional.
Para impulsionar a economia, o Governo focar-se-á na competitividade e eficácia dos corredores de desenvolvimento e na criação de redes de transporte interligados com os centros logísticos.
“Na área da educação, os investimentos se concentrarão na educação básica e profissional, desenvolvendo competências técnicas relevantes para o mercado de trabalho”, indica o documento que sublinha que, área da saúde, o objectivo é expandir o acesso e a qualidade dos serviços, garantir a disponibilidade de medicamentos e a formação de profissionais, ligando-se ao abastecimento de águas, as intervenções visam expandir a cobertura e modernizar a infraestrutura existente para consumo e produção
