O crescimento da economia moçambicana poderá ser de cerca de 2,9% neste ano, depois de 5,5% no ano de 2024. Trata-se da menor previsão de crescimento económico do Governo desde 2021, ano em que o país procurava recuperar-se da pandemia da Covid-19.
Na proposta de lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, aprovada nesta semana pelo Governo e submetida ao Parlamento, prevê-se que a inflação, que mede o custo de vida, aumente neste ano em torno de 7%, depois de um agravamento de 5,48% em 2024.
O Governo moçambicano almeja aumentar a Receita do Estado para cerca de 385,8 mil milhões de Meticais neste ano, depois de ter previsto um aumento para 383,5 mil milhões no orçamento do ano passado. Trata-se de uma subida de cerca de 2,3 mil milhões de Meticais.
O Executivo prevê um défice orçamental de 126,8 mil milhões de Meticais, menor do que o do ano de 2024, que foi de 184,3 mil milhões, num contexto em que a despesa do Estado deverá rondar os 512,7 mil milhões, depois de cerca de 567,9 mil milhões no ano passado.
Para alcançar o crescimento, espera que o país exporte bens que custam 8,4 milhões de dólares. Como resultado, as reservas de moeda estrangeira no país deverão situar-se em 3,4 milhões de dólares, suficientes para 4,7 meses de importações, excluindo os megaprojectos.
Os dados foram apresentados nesta semana por Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, após a habitual sessão das terças-feiras do Conselho de Ministros. Na ocasião, explicou que, depois da aprovação do Plano Económico e Social, o ambiente económico e social no país poderá melhorar, e haverá espaço para implementar várias medidas e soluções em diversas áreas.
O Plano Económico e Social estrutura-se em cinco pilares, observando o formato adoptado pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e pelo Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, sublinhou o porta-voz do Conselho de Ministros.
“Dispõe no pilar 1 – Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação; no pilar 2 – Transformação Estrutural da Economia; no pilar 3 – Transformação Social e Demográfica; no pilar 4 – Infra-estruturas, Organização e Ordenamento Territorial; e no pilar 5 – Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular”, avançou Impissa.
Para viabilizar os investimentos nos sectores prioritários e garantir a sustentabilidade fiscal, o Governo diz que vai apostar na consolidação fiscal, com vista a assegurar a correcção do défice estrutural do Orçamento do Estado e a estabilização da dívida pública.
“Para tal, serão adoptadas medidas adicionais de mobilização de receitas, racionalização e contenção da despesa, assim como a melhoria dos padrões de eficácia e eficiência na gestão dos recursos públicos”, avançou Inocêncio Impissa.
O Conselho de Ministros apreciou ainda, na última terça-feira, a Conta Geral do Estado para o Exercício de 2024, bem como o relatório anual da dívida pública, no qual se constatou que, em 2024, aumentou até atingir um valor tido como bastante alto.
“O stock da dívida pública aumentou em 75 547 milhões de Meticais, totalizando cerca de 1,1 trilhões de Meticais, o equivalente a 76,9% do Produto Interno Bruto (PIB), referiu o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, logo após a sessão do Conselho de Ministros.
Diante da realidade herdada do Governo de Filipe Nyusi, o actual Executivo de Daniel Chapo assume haver necessidade de reforçar a consolidação fiscal, de maior mobilização de receitas, do foco em créditos concessionais e de dinamização do mercado secundário de dívida.
OCTÁVIO MANHIQUE – Economista
“Já são dois trimestres em que nós tivemos crescimento negativo, e isso, naturalmente, vai afectar todo o processo de crescimento da nossa economia, daí que haja este abrandamento de 5,5% do crescimento previsto no ano passado para 2,8%. É resultado, também, da própria expectativa, pelo facto de os riscos terem aumentado e a retoma dos pequenos e médios empresários estar a ser lenta, porque faltam os apoios financeiros e, segundo, há receios de eventualmente voltarem a acontecer os protestos pós-eleitorais. É verdade que tivemos os eventos climatéricos na zona Norte, a zona Sul foi poupada, e mesmo esses eventos têm quase sempre impacto. Já que estamos na costa do Oceano Índico, os riscos de eventos climáticos extremos tornaram-se normalidade.”
PIEDADE NOGUEIRA – Economista
“Precisamos de fazer algum esforço, de modo a controlar o crescimento económico. Estamos a ver alguma tendência positiva em relação àquilo que era a expectativa, porque, diante da tensão pós-eleitoral, podemos dizer que todo o primeiro trimestre do ano em curso teve ressentimentos negativos, e a perspectiva de começar a ver o Produto Interno Bruto a ter algum crescimento no segundo trimestre já é um sinal positivo. Podemos dizer que tem a ver com algumas acções que estão a ser levadas a cabo pelo Governo, mas também podemos dizer que, olhando para aqueles que eram os cenários das manifestações, pelo menos no fim do primeiro trimestre, começamos a ver o cenário de redução das manifestações, que, de certo modo, condicionam a produção dos empresários que já começam a ter confiança.”
