Cabo Delgado será a primeira província do país com uma delegação da Provedoria de Justiça que, em princípio, deverá começar a funcionar a partir de Junho próximo.
“Neste momento, estamos a reabilitar o edifício e em princípio até Junho próximo vamos abrir as portas”, confirmou Sérgio Nelson, director nacional da Provedoria de Justiça durante uma recente visita de trabalho a Cabo Delgado.
Com a entrada em funcionamento da Provedoria de Justiça na província, o órgão espera reduzir injustiças na administração pública e aproximar a justiça aos cidadãos.
“Temos recebido queixas e reclamações de Cabo Delgado e até alguns cidados são obrigados a viajar a Maputo para tratar pessoalmente dos seus problemas, mas com representação da Provedoria de Justiça, esperamos resolver muitos problemas que afectam a população local que, além de várias outras dificuldades, sofrem por causa do terrorismo”, disse Sérgio Nelson sem avançar os custos da obra.
A implantação da Provedoria de Justiça em Cabo Delgado será feita com o apoio do Instituto para Democracia Multipartidária(IMD), uma das instituições que apoiam a província no acesso à justiça aos cidadãos.
“Nós temos vindo ajudar a população da província no acesso à justiça, trabalhando com diversos actores do Governo e da sociedade civil, e para melhorar os serviços, acabamos mobilizando fundos a partir do Reino dos Países Baixos para abertura da delegação da Provedoria de Justiça”, explicou Osman Cosing, director de Programas no IMD.
