O crescente número de casos de violência grave contra mulheres está, segundo a procuradora chefe da província de Sofala, Carolina Azarias, directamente ligado à impunidade de muitos dos autores do crime e à vergonha das vítimas e seus familiares em denunciar os casos. De acordo com a procuradora, concorrem ainda para o fenómeno questões relacionadas aos factores culturais, sendo que a solução passa pela revisão urgente da lei contra violência doméstica.
Carolina Azarias falava na qualidade de porta-voz de um “workshop”, organizado pela sua instituição, evento que tinha como objectivo encontrar formas para estancar os elevados casos de crimes contra mulheres em Sofala.
“É que há muita impunidade. E, quando há impunidade, transmite-se sempre uma mensagem de que eu posso ser detido, mas nada me vai acontecer. Por isso mesmo, os casos de violência doméstica têm estado a crescer e, depois, desembocam no feminicídio”, referiu Azarias.
Adiante, Carolina Azarias referiu que, “muitas vezes, quando vão apresentar as suas queixas contra os infractores, nesse caso que é o marido, muitas vezes, os familiares têm estado a pressionar as mulheres para que retirem a queixa. E, ao retirarem a queixa e regressarem à casa, os casos de violência doméstica continuam e acabam desembocando em feminicídio”.
No encontro, os participantes indicaram ser urgente a revisão da lei contra a violência doméstica, pois, para eles, a mesma já não se adequa à realidade dos crimes que têm vindo a ocorrer, principalmente, contra mulheres.
“E, ao revermos a lei, se nós agravarmos as penalizações, acreditamos que muitos infractores poderão parar de cometer esses crimes. Aém de agravar as penalizações, também, há necessidade do feminicídio estar referenciado na lei, porque, neste momento, nós apenas falamos do feminicídio, mas em termos mesmo da nossa lei não consta como feminicídio, apenas como homicídio agravado”, explicou a juíza Cláudia Mulandesa.
Mulandesa, uma das palestrantes, defendeu, igualmente, a necessidade urgente da revisão da lei contra violência doméstica. “O nosso objectivo é responder aos casos de feminicídio no Sandique, mas encontramos muitas limitações. Uma delas é a falta da tipificação do feminicídio como tal”.
E, depois, foi lançado um apelo aos três poderes do Estado, para que intervenham em recursos humanos, materiais e financeiros voltados para a prevenção e combate à violência feminina.
“Porque que só assim é que a gente pode evitar a causa máxima que é o feminicídio.”
Intensificação de palestras sobre casos ligados a violência doméstica nas escolas e nas comunidades tem sido uma das formas imediatas encontradas pelos órgãos de justiça em Sofala para mitigar os casos de violência contra mulheres, enquanto decorrem pressões para a revisão da lei e incluindo hábitos culturais.
