O Governo diz não ter detalhes sobre o ataque à embarcação russa, no distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado. O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, avançou, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, que o assunto está a cargo da inteligência e, no momento oportuno, serão avançados detalhes
Respondendo aos jornalistas sobre o navio russo atracado na costa de Cabo Delgado, no Norte do país, o porta-voz do Conselho de Ministros, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse não ter ainda informações sobre o assunto, e que no momento oportuno serão avançados mais detalhes.
Questionado sobre a responsabilidade de manutenção das estradas concessionadas a REVIMO, Inocêncio Impissa esclareceu que para além do uso e aproveitamento das estradas, as concessionárias têm a responsabilidade de zelar pela conformidade das vias.
O Governo esteve reunido, esta terça-feira, em mais uma sessão do Conselho de Ministros. Durante o encontro, o Executivo aprovou o decreto que revê a organização, atribuições, competências e gestão da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT). A revisão, segundo o Governo, visa adequar a AMT ao regime estabelecido pelo Decreto nº 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as regras de organização e funcionamento de institutos, fundações e fundos públicos, elevando a categoria de instituto público de categoria A.
De igual modo, o Conselho de Ministros provou o decreto que aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Agências Privadas de Emprego e a resolução que determina a realização do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação.
Na mesma reunião, foi aprovada a adenda ao Plano de Acção da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP), que visa adequar o plano de acção da ERDAP ao novo ciclo de governação.
Esta terça-feira, foram ainda apreciados a informação sobre a época chuvosa e ciclónica 2024/2025, o relatório de visita de trabalho do Presidente da República a Angola, o relatório de visita de trabalho da Presidente da Namíbia a Moçambique e o relatório da participação de Moçambique na cerimónia inaugural do Papa Leão XIV.
