Divisas existentes devem ser canalizadas para sectores prioritários, defende ministra das Finanças

O Governo, o Banco de Moçambique e os outros intervenientes no sistema financeiro nacional desenvolvem acções para restituir a disponibilidade de divisas no país. A garantia foi dada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, que revelou ainda a possibilidade de o Executivo receber, neste ano, cerca de 88 mil milhões de Meticais de créditos e donativos externos para reforçar a disponibilidade de  moeda estrangeira.

Que há falta de divisas em Moçambique, já não é novidade. O facto é que, mesmo diante desta crise, o Governo é optimista em relação à arrecadação de divisas, de acordo com o Plano Económico Social e Orçamento de Estado para 2025.

“Perspectivamos, ao nível do PESOE 2025, que o país receba divisas provenientes de Crédito Externo de aproximadamente 30 mil milhões de meticais, o correspondente a 1,9% do PIB, o que significa um incremento de 0,6 pp (pontos percentuais) em relação a 2024; e, por via de Donativos Externos no montante de 58,2 mil milhões de meticais, o que corresponde a 3,8% do PIB, contribuindo, deste modo, para o reforço da disponibilidade de divisas no nosso país”, avançou a ministra das Finanças, Carla Louveira.

Até lá, há uma crise cuja resolução se mostra urgente, e o Executivo de Daniel Chapo diz estar ciente.

“Está a decorrer um trabalho exaustivo entre o banco central e o sistema financeiro, com vista a verificar as outras opções para a existência de disponibilidade de divisas no nosso país. Com a liberalização da conta capital, os bancos comerciais têm, hoje, capacidade de fazer a gestão daquilo que são as suas reservas de divisas, quer seja de exportação, que é onde dispõem de divisas, para assegurar a recondução destas reservas de exportação para o segmento de importação. Este exercício foi feito, e até mesmo com a revisão dos instrumentos internos a nível do banco central, para permitir maior porcentagem daquilo que são o percentual retido por parte dos bancos centrais dos recursos de exportação, para que possa ser usado para os outros segmentos, como por exemplo das importações, das companhias aéreas, entre outros.”

Enquanto se buscam soluções, Carla Louveira defende a definição de prioridades na utilização de divisas disponíveis.

“Há uma necessidade, a nível do sistema financeiro, de haver uma priorização para aquilo que é importante para o nosso país, por exemplo, assegurar que as divisas que nós dispomos do nosso país possam ser canalizadas para a importação de combustíveis, por exemplo, para a importação de bens alimentares, por exemplo, para a importação ou para o pagamento de facturas dos serviços aéreos, entre outros. Mas caberá a essas instituições, que é o sistema financeiro, no caso os bancos, fazer essa calibragem. E, no nosso caso, do lado do Governo, estamos a acompanhar naquilo que são as nossas responsabilidades, de assegurar o influxo de divisas no nosso país, através do crédito externo, através de donativos, através do investimento directo em estrangeiro, através dos projectos que estão a correr do gás, a nível do país, que foram aprovados. Entendemos que este influxo de divisas, através da aprovação de novos projetos, vai permitir a injecção de divisas, também facilitando o exercício que o sistema bancário terá no nosso país para manusear melhor a exportação de divisas, conforme se pretende”.

Sobre a solicitação da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA, de repatriamento de mais de 200 milhões de dólares de receitas de companhias aéreas, retido em Moçambique por falta de divisas, a governante foi de poucas palavras.

“Estamos a trabalhar com os bancos para assegurar, portanto, essa exportação de divisas que está a ser solicitada”, disse. 

A ministra das Finanças falava à margem da abertura da décima sexta edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique.