O Presidente da República nomeou novos membros para o Conselho de Estado e para o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, reforçando assim os principais órgãos consultivos do Chefe de Estado em matérias estratégicas para a governação, soberania e segurança nacional.
De acordo com despachos presidenciais emitidos separadamente, foram designados como membros do Conselho de Estado: Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo Silva Nihia e Felizarda da Boaventura Paulino.
As nomeações foram feitas ao abrigo da alínea h) do número 2 do artigo 163 da Constituição da República, em conjugação com a alínea h) do número 2 do artigo 1 da Lei nº 5/2005, de 1 de Dezembro.
Paralelamente, o Presidente Chapo designou Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga como membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do número 2 do artigo 264 da Constituição da República, conjugado com a alínea l) do número 1 do artigo 3 da Lei nº 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei nº 4/2025, de 21 de Maio.
Estas nomeações, segundo fonte oficial, visam reforçar a composição e a eficácia dos órgãos de consulta presidencial, considerados cruciais para a definição das orientações estratégicas do Estado moçambicano, assegurando a estabilidade institucional, a integridade territorial e a defesa da ordem constitucional.
