O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta tarde, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade Maputo, que a reconciliação e a unidade nacional entre os moçambicanos deve prevalecer. Segundo disse, alguns cidadãos condenados durante o processo eleitoral irão beneficiar de indulto presidencial.
Numa cerimónia considerada histórica, por Daniel Chapo, referente à assinatura do compromisso político para o diálogo nacional inclusivo, representantes de nove formações políticas assinaram compromissos para um diálogo nacional inclusivo, de modo a que juntos possam garantir o restabelecimento do Estado mais transparente, participativo e previsível. Entre as formações, destacam-se a Frelimo, o PODEMOS, a Renamo, o MDM, a Nova Democracia e a Revolução Democrática.
Durante o seu discurso, Daniel Chapo explicou que, com o compromisso, se visa criar uma plataforma de diálogo que seja abrangente a todas as forças vivas moçambicanas, entre as quais a sociedade civil, a academia e todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo.
Assim, rumo à pretendida unidade nacional, Chapo disse que os indultos a determinados cidadãos condenados durante processo eleitoral serão avaliados caso a caso.
Numa altura em que o país se prepara para celebrar os 50 anos da proclamação da Independência Nacional, Chapo ressaltou que os moçambicanos estão com os olhos postos no futuro e numa reconciliação efectiva. Se o compromisso for aplicado, como o Presidente acredita, os moçambicanos darão um passo importante para um Estado inclusivo.
Segundo lembrou o Chefe do Estado, o presente compromisso constitui o culminar do processo de negociações iniciado há quatro meses pelo antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, após as eleições de 9 de Outubro. Chapo explicou que os encontros se iniciaram com um certo formato e evoluíram para o actual, no qual se debatem os interesses do Estado, e não individuais.
“O compromisso é sobre o Estado e não sobre pessoas”, disse, sublinhando que se pretende discutir o país com a profunda vontade de tomar decisões corajosas, pensando em pessoas ou interesses de grupo.
Para Chapo, o acordo assinado abre perspectivas para reformas no país, incluindo a revisão constitucional e materiais de governança. E sublinhou que “a reconciliação e unidade devem ser o nosso centro nestes debates todos”, e Moçambique deve continuar uno e indivisível.
Chapo que o compromisso assinado abria caminhos para a cidadania, pois entende que as pessoas devem encontrar nas instituições públicas espaço para reivindicar os seus direitos.
