Arranca, nesta quarta-feira, a primeira sessão ordinária da Assembleia da República, referente à décima legislatura. O programa da cerimónia foi aprovado pela Comissão Permanente, que apreciou igualmente a situação de perda de mandato dos dois deputados do PODEMOS que ainda não tomaram posse.
A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se nesta segunda-feira, há menos de 24 horas para o arranque da primeira sessão ordinária do órgão, nesta décima legislatura, para entre outros aprovar o programa de trabalho.
“Delas, foram deliberados os programas, aprovado que vai de 26 de março a 13 de abril próximo, sendo assim, a cerimónia oficial da abertura da primeira sessão ordinária da Assembleia da República, que realiza-se já quarta-feira, dia 26, e nos dias 27 e 28 do mês em curso, os deputados estarão reunidos em seminários de intervenção, na sede do Parlamento, aqui, em Maputo”, explicou Manuel Ramessane, porta-voz da Comissão Permanente da AR, depois de quatro horas de reunidos a portas fechadas.
Os deputados, de acordo com o calendário aprovado pelo órgão, só voltarão a reunir-se em plenária, 13 dias depois do início das actividades.
“O Parlamento também voltará a reunir-se nos dias 9 e 10 de Abril próximo, para também apreciar a informação do Governo, que são solicitadas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Podemos, Renamo e MDM”, disse.
A mesma comissão apreciou a situação dos mandatos dos dois deputados do Podemos que não tomaram posse.
“Falamos de Faizal Anselmo Gabriel e Pedrito Marques Furuma. A Comissão Permanente deliberou por remeter à primeira Comissão, a Comissão de Legalidade, para melhor apreciar, atendendo que existem requisitos que ainda não foram cumpridos para a sua execução. Falamos concretamente do Estatuto dos Deputados da Assembleia da República, no concernente do artigo 8, na sua linha F, onde dá a possibilidade do deputado perder o mandato, quando ela estiver ausente até à segunda sessão ordinária do Plenário da Assembleia da República. Claro que ainda estamos na primeira sessão ordinária, mas embora tenha sido um pedido do Partido PODEMOS para a substituição, ainda não estão criados os requisitos, conforme a lei, para a substituição. Teremos de esperar até o final da segunda sessão”, disse.
Os dois deputados do partido Podemos não tomaram posse, por terem perdido a vida antes da cerimónia solene.
