A primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levi, empossou, nesta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, dois directores-gerais, uma secretária-executiva e um inspector-geral-adjunto. A estes pediu competência e dinamismo para o fortalecimento das instituições que vão dirigir.
Trata-se da secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, Judith Faria, dos directores-gerais do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique e do Fundo de Promoção Desportiva, Edson de Almeida e Sílvia Langa, e do inspector-geral-adjunto do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Dino Milisse, dos quais se exige competência e dinamismo.
A primeira-ministra, Benvinda Levi, falou para todos, no geral, esperando que possam contribuir para o fortalecimento das instituições que irão integrar ou dirigir “focados na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”.
Da secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, Judith Faria, uma entidade do Governo que assegura a coordenação e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no país através da implementação de medidas e acções que garantam o acesso à alimentação adequada para satisfazer as necessidades de uma vida saudável e activa, Benvinda Levi espera que os reforços das suas acções possam ajudar na educação nutricional das populações.
“Recomendamos a Senhora Judith Faria a assegurar, de entre outros, a implementação efectiva da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) 2024–2030, incluindo o respectivo Plano de Acção Multissectorial; o aperfeiçoamento dos mecanismos de coordenação multissectorial com os diferentes intervenientes de nível nacional, provincial e distrital; o reforço das acções de educação nutricional para os vários segmentos da população; e a dinamização dos órgãos de coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, a nível provincial e distrital”, afirmou.
Quanto ao Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), criado pelo Governo com objectivo de prover o fomento da produção, comercialização, processamento, industrialização, exportação do algodão e oleaginosas, incluindo os seus subprodutos, Levi recomenda a Edson de Almeida para “promover o fomento e a produção comercial de culturas estratégicas como algodão, sisal, soja, gergelim e girassol, de entre outras; melhorar a produção de sementes de qualidade de algodão e oleaginosas; garantir a observância das normas e técnicas que permitam preservar e proteger o meio ambiente na produção de algodão e oleaginosas”, entre outras.
Relativamente ao Fundo de Promoção Desportiva, a primeira-ministra diz que o Governo tem no desporto uma das suas prioridades, pelo facto de esta actividade constituir um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano, inclusão social, promoção da saúde, cidadania e unidade nacional.
Por isso, para a nova directora-geral do FPD, recomenda a Sílvia Langa que continue a promover, de entre outros, “o aperfeiçoamento das políticas e acções que assegurem o fortalecimento da instituição; a promoção do estabelecimento de parcerias que permitam criar a auto-sustentabilidade financeira na gestão do património desportivo do Estado; o aprimoramento dos mecanismos de articulação e coordenação com os governos locais com vista a garantir a reserva de espaço para recintos desportivos e manutenção dos já existentes”, para além de descobrir e valorizar os talentos desportivos.
Do inspector-geral-adjunto do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Dino Milisse, Benvinda Levi espera que trabalhe para “garantir a conformidade dos planos de lavra, sobretudo no que diz respeito à tecnologia de produção e equipamentos usados nas actividades geológicas minerais de grande escala, pequena escala e artesanais e que continue a aprimorar e reforçar os mecanismos de controlo das quantidades e qualidade dos produtos minerais extraídos, o que nos irá permitir determinar com mais exatidão os impostos específicos a colectar para os cofres do Estado”.
A finalizar, Benvinda Levi recomendou a todos para pautarem pela observância da legislação aplicável na Administração Pública, na área da gestão de recursos humanos, patrimoniais e financeiros, promovendo acções de bem servir aos cidadãos e de combate à corrupção.
Empossados prometem muito trabalho
Judith Faria, secretária-executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, SETSAN, diz estar familiarizada com o trabalho que deve executar, até porque já há avanços no sector de que vai fazer parte. “Recebemos as recomendações daquilo que deve ser e como deve ser a nossa actuação. Estamos numa situação em que temos cerca de 37% de desnutrição no nosso país. Os COPSAM na província já trabalham, os CODSAM nos distritos já trabalham. O que vamos fazer é continuar a trabalhar na base, continuar a incentivar a mulher, a rapariga, para que, de facto, consigam aproveitar o que muito existe lá na agricultura, a nossa produção, para evitar que não tenhamos mais crianças desnutridas”, disse.
Por seu turno, Sílvia Langa disse ser desafiante a missão que vai encontrar no FPD, e elencou dois principais dossiers que se vão concentrar neles. “É muito prematuro avançar com soluções rápidas neste momento, mas é importante dizer que, dentro daquilo que foram as capacidades, o sector tem estado a fazer melhor, quer ao nível da premiação desportiva, que foi um compromisso assumido pelo Governo para cumprir no âmbito do Plano de 100 Dias de Governação, e também a questão da requalificação do Estádio Nacional de Zimpeto”.
Os empossados iniciam as suas actividades imediatamente.
