A proposta do Programa Quinquenal do Governo, que vai a debate no parlamento, na próxima semana, não prevê a requalificação das mais de duzentas instituições públicas vandalizadas no âmbito das manifestações pós-eleitorais. Das inovações previstas, o Executivo pretende centralizar os concursos públicos para admissão na Função Pública que poderá ser uma vez por quatro anos.
A proposta do Programa Quinquenal do Governo vai a discussão no parlamento na próxima semana.
Antes do dia reservado ao plenário, a quarta comissão da Administração Pública e Poder Local, quis tirar dúvidas sobre alguns pontos da proposta do Executivo. Uma das questões, está ligada à descentralização das competências das autarquias.
Sobre o plano de requalificação das infra-estruturas vandalizadas durante os protestos pós-eleitorais, Impissa explicou que tal não está previsto no Programa Quinquenal do Governo.
No plano de inovações, o Governo pretende que as admissões na Função Pública sejam centralizadas e concorra-se uma única vez em cada quatro anos.
Os deputados quiseram, também, saber dos detalhes da criação da escola do Governo.
A proposta do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, a ser apreciada entre sexta e sábado da próxima, prevê a inclusão de todos os funcionários de auxílio em instituições públicas para o Aparelho do Estado.
