O Parlamento aprovou, nesta segunda-feira, na generalidade, o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2025. Ao todo, são 5,7 mil milhões de Meticais, dos quais 4,8 são destinados a salários e remunerações.
O Orçamento da Assembleia República deste ano foi aprovado, na generalidade, por todas as quatro bancadas parlamentares. Trata-se de um orçamento que vai garantir a funcionalidade da Casa do Povo para este ano e que vai consumir 5,7 mil milhões de Meticais, segundo deu a conhecer Manuel Ramessane, deputado e membro da Comissão de Finanças.
“É aprovado o Orçamento da Assembleia da República para o ano 2025 no valor global de 5,7 mil milhões de Meticais”, confirmou.
Quanto à distribuição orçamental, de acordo com o aprovado pelos deputados, “Componente de funcionamento no valor de 4,8 mil, linha A, salário e remunerações, 273,7 mil, a linha B, outras despesas com pessoal, 1,3 mil, bens e serviços, 643,6 mil, e componente de investimento, 414,3 mil”, confirmou Manuel Ramessane.
No que diz respeito à autorização de despesas, Ramessane esclareceu que “os limites de autorização de despesas constam nas normas internas de execução orçamental da Assembleia da República”.
Ainda nesta segunda-feira, o Parlamento aprovou o programa de actividades da Assembleia da República.
Para os deputados, a aprovação do orçamento e do plano de actividade vai melhorar a sua actividade parlamentar, garantindo uma melhor monitorização das actividades do Executivo.
Para Dias Letela, deputado da Frelimo, mais do que aprovar o orçamento, “é preciso que se reforce a fiscalização porque muitas das vezes o que vinha acontecendo é que vamos a fiscalização parlamentar, depois da fiscalização não são chamadas as instituições que até determinado ponto se detectou algum problema”.
Para o PODEMOS, o plano que foi aprovado “visa garantir uma logística que possibilite o exercício das actividades pelos deputados a nível dos seus círculos eleitorais e é por isso que praticamente foi uma votação por unanimidade porque entendemos que é necessário, é indispensável para que possamos dar um trabalho de qualidade”, segundo disse Ivandro Massingue.
Já Arnaldo Chalaua, falando em nome da Renamo, disse que o orçamento vai ajudar aos deputados a realizarem condignamente o seu trabalho. “Significa dizer que não é suficiente porque o orçamento sempre é deficitário, mas acredito muito que a fonte primária do financiamento da Assembleia da República é o Estado, são as joias, são as doações com os parceiros internacionais ou parceiros de cooperação, Tudo estará a ser feito no sentido de garantir o papel do deputado em Moçambique, que é de fazer alguma coisa para representar o povo moçambicano”, disse Chalaua.
Por fim, a deputada e porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, Judite Macuácua, destacou que os dois instrumentos aprovados “são importantes porque o Parlamento não pode funcionar sem nenhum programa e pior ainda, sem nenhum orçamento, então apelamos com que o governo não possa limitar a fiscalização da Assembleia da República”.
Faz parte da agenda do parlamento reduzir o uso do papel na Assembleia da República.
