O antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, entende que a democracia do país deve evoluir ao ponto de ser mais inclusiva, e que a constituição deve continuar a ser a alma do povo.
Hermenegildo Gamito foi o terceiro presidente do Conselho constitucional e por inerência de funções, membro do conselho de Estado. Gamito tem acompanhado a dinâmica do direito moçambicano, e, por isso, entende que há necessidade de algumas reformas no exercício da democracia.
“É chegado o tempo da democracia de valores, da habilidade a democracia de virtudes: liberdade, igualdade, justiça, moralidade, equidade, eu vou usar um termo que me é bastante claro, inclusão. Hoje, a Constituição é sempre um documento escrito, concessão da Inglaterra. A Constituição, numa definição muito lapidada (…) é a alma dos Estados, o estatuto da vida política de um povo”, explicou Hermenegildo Gamito.
Para o antigo docente de Direito Fiscal e Aduaneiro na Universidade Eduardo Mondlane, o abuso de poder também tem manchado a democracia.
“(…) Para que não se possa abusar do poder, porque o poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente. A nossa famosa escritora, Paulina Chiziane, disse isso de uma maneira muito típica, vou aqui tentar citar de memória: o poder é como o vinho, no princípio quase desagrada, até amarga, depois agrada e, finalmente, embriaga”, citou.
Gamito falava, esta terça-feira, em Maputo, durante uma aula inaugural de abertura do ano académico no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique, sob o lema “Soberania popular e limites do poder democratico.”
