O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, está a criar uma comissão judicial de inquérito, para determinar se houve tentativas de impedir a investigação ou o julgamento de crimes, que ocorreram durante o apartheid.
A informação é avançada pela revista Reuters. A medida é resultado de discussões sobre um acordo em um processo judicial movido por famílias de vítimas de assassinatos e desaparecimentos político,s ocorridos há décadas, que dizem que os governos pós-apartheid nunca investigaram adequadamente esses crimes.
“Alegações de influência indevida no atraso ou na obstrução da investigação e do processo de crimes da era do apartheid persistem em governos anteriores”, disse a presidência em um comunicado, citado por Reuters.
“Por meio desta comissão, o Presidente Ramaphosa está determinado a que os fatos verdadeiros sejam apurados e o assunto levado a uma conclusão”, lê-se.
Após o fim do apartheid em 1994, a África do Sul criou uma Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC), para ajudar a descobrir violações de direitos humanos perpetradas pelo governo da minoria branca. No entanto, segundo a Reuters muitos dos casos não foram resolvidos.
Os 25 familiares e sobreviventes que entraram com o caso em um tribunal de Pretória em Janeiro buscam também por cerca de 167 milhões de rands do Estado, devido a todos os danos.
O Governo vai solicitar a suspensão do pedido até as conclusões da comissão, informou a presidência. Não foi definido um prazo.
A Fundação para os Direitos Humanos, uma ONG que apoia as famílias, disse que recebeu com satisfação a criação de uma comissão de inquérito, mas se opôs à decisão do presidente de adiar a decisão sobre o pedido de indenização.
