
Os juristas Esmeraldo Matavele e Alberto Langa afirmam que o suposto envolvimento dos juízes expulsos da magistratura judicial em casos de corrupção e cobranças ilícitas, além de manchar a classe, pode aumentar a descredibilidade, em relação aos tribunais.
De um conjunto de deliberações tomadas pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, estão as medidas mais pesadas, a demissão e expulsão de juízes por violarem a lei.
O presidente da Associação Moçambicana de Juízes diz que não se pode ainda tomar a culpabilidade dos juízes expulsos como um dado certo, mas afirma que a se comprovar o seu envolvimento em actos de corrupção, a classe fica manchada.
“A população terá toda a razão quando nos criticar, terá toda a razão quando perder a confiança pelos tribunais, mas nós como poder judicial devemos provar o contrário ao cidadão ”.
Matavele diz que o contexto de vulnerabilidade dos magistrados judiciais abre espaço para serem tentados a se envolverem em actos de corrupção.
Por sua vez, o Jurista Alberto Langa explica que o envolvimento em actos criminais, por parte de quem deveria garantir justiça, pode contribuir para a descredibilização do sector.
“Cresce a tendência de descredibilização da máquina da administração da justiça, estamos a assistir as pessoas a crerem menos na justiça e a optarem em fazer a justiça pelas próprias mãos…é um balde de água fria para toda máquina da administração da justiça”.
Os juízes expulsos estão envolvidos, de forma separada, no julgamento da polémica em torno da exportação de feijão boer a partir de Nacala, condenação de um menor de idade, por não se ter verificado a idade do arguido, em Nampula e na cobrança ilícita de valores para libertar um cidadão, este último caso ocorrido em Nampula.