Oito funcionários públicos em Nampula terão se beneficiado de mais de um milhão de meticais do fundo de Apoio Directo às Escolas. O caso chegou ao Gabinete de Combate à Corrupção, levando a prisão preventiva dos funcionários.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula está à frente do processo que envolve oito funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri.
Os mesmos são acusados de terem se beneficiado de mais de um milhão de meticais do fundo de Apoio Directo às Escolas, por isso detidos de forma preventiva para evitar obstrução de provas, segundo disse Helena Mania, Procuradora provincial de Nampula.
“Esses funcionários são detidos no âmbito de um processo que está em instrução no gabinete. E a detenção destes ocorre por questões mesmo preventivas, por nós entendermos que está a haver situações de obstrução de provas, razão pela qual houve promoção para a detenção dos arguidos”, explicou Helena Mania a detenção dos oito funcionários públicos.
Cinco destes são técnicos da repartição de Administração e Planificação e dois são chefes das secretarias das escolas para as quais o fundo tinha sido destinado. Os mesmos são acusados do crime de peculato, por terem induzido os directores das escolas em Mecubúrri e lhes canalizarem indevidamente valores monetários destinados ao apoio directo às escolas.
“No âmbito do Fundo de Apoio Directo às Escolas, vulgarmente chamado de AD, os arguidos orientaram os directores das escolas que, depois de receberem os fundos, deveriam descontar o equivalente a 23% e canalizar a esses arguidos, com a alegação de que os directores não estavam devidamente a justificar os processos”, explicou Helena Mania.
A Procuradora provincial de Nampula explica ainda que o grupo de oito arguidos indiciados dizia aos directores das escolas que “tinham sido capacitados para poder organizar os processos justificativos do AD, razão pela qual orientaram os directores das escolas que deveriam descontar esse valor e canalizar a eles”.
Um milhão e duzentos mil meticais é o valor de que terão beneficiado indevidamente. O crime de peculato é punido com pena que varia de dois a 8 anos de prisão.
