O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar, esta segunda-feira, a lei sobre o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025.
A referida lei foi aprovada recentemente pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, “tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, refere a Presidência da República.
